A Secretaria Executiva da Conitec publicou a cartilha “Inovação normativa da Conitec: entenda o que mudou”, um material que apresenta, de forma clara e acessível, as mudanças recentes introduzidas pelo Decreto nº 12.716, de 12 de novembro de 2025, e pela Portaria GM MS nº 8.817, de 21 de novembro de 2025. 📘⚖️
A cartilha foi elaborada com o objetivo de explicar as inovações nos processos de avaliação de tecnologias em saúde, destacando como essas mudanças fortalecem a transparência, a qualidade das decisões e o diálogo institucional no âmbito do Sistema Único de Saúde. 🩺📊
O conteúdo é especialmente relevante para gestores, profissionais de saúde, representantes de organizações da sociedade civil, pesquisadores, Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS), além de fabricantes, demandantes da Conitec e demais interessados. A proposta central é ampliar a compreensão do processo decisório e incentivar uma participação mais qualificada, informada e transparente. 🤝📚
Para auditores médicos e profissionais que atuam na interface entre avaliação tecnológica, regulação e tomada de decisão em saúde, o material contribui para uma leitura mais estruturada sobre os novos marcos normativos que orientam a incorporação de tecnologias no SUS.
📌 Acesse a cartilha completa no link oficial:
👉 https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/pdf/2025/cartilha-inovacao-normativa-da-conitec
📚 Fontes de pesquisa
Cartilha oficial da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que detalha as mudanças normativas recentes nos processos de avaliação e incorporação de tecnologias em saúde.
https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/pdf/2025/cartilha-inovacao-normativa-da-conitec
Publicação institucional da Conitec no portal do Governo Federal, com contextualização das inovações normativas introduzidas pelo Decreto nº 12.716/2025 e pela Portaria GM MS nº 8.817/2025.
https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/noticias/2025/dezembro/inovacao-normativa-da-conitec-entenda-o-que-mudou
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