O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a nova Resolução nº 2.429/25, atualizando as regras para a cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil

SBAM | 28 May 2025

📣 O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a nova Resolução nº 2.429/25, atualizando as regras para a cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil. A medida visa ampliar o acesso, alinhar-se às melhores evidências científicas e garantir mais segurança aos pacientes adultos e adolescentes com obesidade ou doenças metabólicas.

🔎 Principais novidades:

Unificação das normas: Substitui as resoluções 2.131/2015 e 2.172/2017.

Ampliação dos critérios: Pacientes com IMC entre 30 e 35 com diabetes tipo 2, doença cardiovascular grave, apneia do sono grave, entre outras condições, passam a ser elegíveis.

Flexibilização etária: Retira o limite de idade e o tempo mínimo de acompanhamento endocrinológico.

Adolescentes: A partir de 14 anos com obesidade grave e comorbidades podem ser operados, com avaliação multidisciplinar e consentimento dos responsáveis.

Procedimentos recomendados: Bypass gástrico em Y de Roux e gastrectomia vertical (sleeve) passam a ser altamente recomendados. Banda gástrica ajustável e cirurgia de Scopinaro deixam de ser indicadas.

Exigências hospitalares: Cirurgias devem ocorrer em hospitais de grande porte, com UTI e equipe multidisciplinar, especialmente em IMC > 60.

✅ A nova normativa representa um avanço no enfrentamento da obesidade e doenças metabólicas, promovendo critérios mais inclusivos e seguros com base científica, o que pode reduzir, no futuro, a prevalência de doenças crônicas não transmissíveis.

🔗 Fonte: CFM

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