Consulta Pública Nº 104

SBAM | 10 Nov 2022

✅ A ANS abre dia 10/11, a Consulta Pública 104, que visa colher contribuições às atualizações do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde ocorridas de forma extraordinária, por conta de emergências públicas de saúde.

Assim, os testes para detecção do SARS-COV-2 (Coronavírus COVID-19), o rápido para detecção de antígeno e o de detecção do vírus monkeypox (MPXV) por biologia molecular são os objetos desta ação de participação popular.

A inclusão dos exames diagnósticos na lista de coberturas obrigatórias foi feita nos meses de janeiro e setembro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 34 da RN 470/2021, diante da situação caracterizada pela pandemia de Covid-19 e pelo surto global de infecção pelo vírus monkeypox.

Assim, as contribuições enviadas pela sociedade por meio da consulta pública poderão fornecer subsídios para o aprimoramento das diretrizes de utilização (DUTs) vinculadas a esses testes diagnósticos.

O prazo para envio de contribuições é de 20 dias corridos, encerrando-se, assim, em 29 de novembro.

O Auditor Médico precisa estar atento às consultas públicas que se iniciam na ANS para que possa contribuir com o seu conhecimento para o aprimoramento da Saúde Suplementar.

✍🏼️️ Fonte: ANS

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